Pensando com a própria cabeça – réplica ao “Nosso Coro Particular de Demônios” (Parte V)

5. Dinheiro compra amor verdadeiro?


Para responder à pergunta é necessário saber o que é, de fato, o amor verdadeiro.

O texto ficou mais longo do que eu esperava, mas foi inevitável. Isto porque não consegui discorrer da forma e com o espaço que gostaria. Mas este é o resultado que consegui apresentar. Espero que gostem:

Podemos seguir por dois caminhos: o primeiro é o caminho da idealização, definindo o amor verdadeiro como um amor perfeito e infalível. O segundo é o caminho dos exemplos práticos, definindo-o como uma virtude presente nos seres humanos, ainda que um sentimento falho, porque o ser humano é naturalmente falho.

Poderia abordar com maior profundidade a primeira definição, mas tomaria muito espaço neste post, por ser um assunto complexo. Focar-me-ei tão somente na segunda definição, a qual eu entendo ser mais oportuna para a ocasião, e o farei, como o próprio nome induz, de forma a apresentar um exemplo, o qual considero o mais apropriado.

Pensemos no amor materno (o amor paterno também vale, mas considero o materno um exemplo mais fiel e frequente na vida real). Quando uma mãe abraça com todas as forças seu ofício – e acredito que tal coisa aconteça em boa parte dos casos – ela estará disposta a se sacrificar pela proteção e o bem-estar do filho. Será uma vida inteira de preocupações, dedicação e cuidado à criança, mesmo depois que esta tenha crescido e aprendido a andar com as próprias pernas.

Faço esta observação porque é frequente no ofício da maternidade – e da paternidade também – preterir as próprias prioridades em prol das prioridades da prole. Até porque as prioridades da prole se tornaram as suas.

Se o leitor leu o que escrevi sobre o bem no artigo “Se Deus não existir, tudo é permitido”, pode associar a prática do bem naqueles termos (na medida do possível, a prática sem contrapartida ou pressão, seja externa ou interna, isto é, a prática espontânea do bem) como sendo o amor verdadeiro em sua forma ideal.

Como somos seres falhos, podemos afirmar que quase sempre haverá um fator que condicione o amor ou a prática do bem, inclusive nos casos de ofício da maternidade/paternidade. Até porque ser mãe ou pai em si já é um fator que o condiciona. Porém, o que pretendo enfatizar aqui é o quão resoluto pode ser o amor materno (e paterno), não hesitando mesmo nos casos em que não há correspondência – quando o filho não retribui o amor recebido pelos pais, o que é bastante comum, principalmente nos dias de hoje.

Concluindo a definição, o amor verdadeiro, na prática, seria algo muito próximo, senão similar ao amor praticado pelas mães (e pelos pais) aos filhos, porque o que o caracteriza é a capacidade de dedicar o tempo e a vida próprios ao outro, a ponto de se anular.

Mas Pondé não estaria se referindo ao amor entre homem e mulher? Ou melhor, o “amor sexual”? (também estou incluindo aqui formas heterodoxas de união, como entre homossexuais, bissexuais, etc.)

Deduz-se que sim. E baseado nisso, posso afirmar humildemente, com a pouca experiência que tenho, que o amor “sexual” ou “conjugal”, seja qual definição utilizarmos, raramente se equiparará ao amor materno ou paterno, porque aquele quase sempre funciona através da contrapartida, da reciprocidade – o que não é um mal em si, mas é o que determina de fato se ele se aproxima do que eu chamo de amor verdadeiro. Quanto menos o amor depender de contrapartidas, mais próximo estará de sua forma máxima.

Por isso a dificuldade de tal modalidade de amor alcançar o desejado status.

E se a contrapartida for o dinheiro, como implica a pergunta principal? Então posso dizer tranquilamente que não, o dinheiro não compra o amor verdadeiro. Tal coisa seria o mesmo que afirmar que a qualidade do amor de uma mãe depende do quanto de dinheiro o filho lhe dá em retorno, o que em si já não faz sentido.

O dinheiro, assim como a beleza, a amizade, semelhanças entre ideias, gostos, personalidades, e tantas outras coisas, pode, sim, ser o “gatilho” de uma relação, aquilo que une duas pessoas num primeiro momento. Mas o que “compra” o amor, de verdade, ou melhor, o que o alimenta é a convivência.

Um relacionamento pode até começar através do dinheiro, e confesso, sem qualquer constrangimento, que o dinheiro pode facilitar bastante uma relação, principalmente em seus estágios iniciais. No entanto, o que determina sua longevidade é o efeito que a convivência traz. Ela pode fortalecer os laços, como ela pode corroê-los. Ela os põe à prova. E no segundo caso, posso dizer também, com tranquilidade, que não será o amor verdadeiro, nos termos que defini neste texto, o responsável pela corrosão, mas justamente a falta dele.

Conclusão: o dinheiro não compra o amor verdadeiro.

Aqui, eu e Pondé temos uma divergência, ainda que eu entenda que as premissas utilizadas por ele não estejam erradas. Só acredito que temos um entendimento diferente daquilo que se define como “amor verdadeiro”.

OBS: é importante frisar que, na minha percepção, o amor verdadeiro pode ter "níveis" variados. Isto é: qualquer um pode praticá-lo, em níveis maiores ou menores, independente de seu nível moral. Depende muito de como o indivíduo que ama lida com o sentimento.

Deixo como apêndice a este texto a bela análise feita por um rabino (Abraham Twerski) em um vídeo que assisti há algum tempo. É uma percepção que me marcou muito e creio servir de lição para as pessoas:

Pensando com a própria cabeça – réplica ao “Nosso Coro Particular de Demônios” (Parte IV)

4. Existe evolução moral na humanidade?

A minha resposta é sim e não.

Contraditório? Sim. Porque a evolução humana é contraditória, tanto em seu aspecto biológico como em seu aspecto moral. E minha posição ambígua se baseia nas mesmas incertezas levantadas por Pondé em seu livro. Nesta pergunta ele foi bastante cauteloso - exceto no trecho em que ele cita a Coreia do Norte, porque nem todo crítico ao Capitalismo apoia um regime como o norte-coreano. Não se engane, contudo. Não sou do tipo que demoniza o Capitalismo.

Tentarei ser o mais breve possível, sem deixar de falar o essencial.

No que concerne ao aspecto biológico, é fácil chegar à conclusão de que a humanidade evoluiu. É o que diz a ciência - que não é a voz da verdade absoluta, mas costuma ser mais cautelosa em suas afirmações por se basear em provas, observações e experiências na maior parte das vezes. Nossa relação como sociedade, criando vínculos mais complexos e desenvolvendo linguagens mais inteligentes, também contribuiu para tal evolução. É algo que se estabeleceu em nossa memória genética e é passado de geração em geração.

Não obstante, a contradição em nossa evolução reside no fato de que nos tornamos uma ameaça para nossa própria existência e até para a vida em nosso planeta. Sobre isso, gosto de citar a cena do filme Matrix, em que o agente Smith, mantendo Morpheus como refém, afirma que o homem não é bem um mamífero por se aproximar mais de outra categoria de ser vivo - o vírus.

Se Smith estiver certo e formos mesmo um tipo avançado de vírus, sendo nossa sina a autodestruição - como o próprio Pondé observou - onde está a evolução biológica?

É possível que o processo evolutivo não seja uma espiral infinita, mas uma onda na qual atingimos um pico e depois decaímos até atingir o vale.

Na minha cabeça, só estará confirmada a verdadeira evolução humana em seu aspecto biológico se a civilização se adaptar ao ecossistema, à biosfera, e para tal só há um caminho: a gestão sustentável dos recursos naturais - a verdadeira Economia (o resto é charlatanismo).

Quanto ao aspecto moral, a evolução pode ser observada, por exemplo, quando comparamos povos como os vikings na Idade Média e os atuais países nórdicos. Para mim, a evolução moral é clara. O que não significa ignorar que tal evolução tenha seus pontos controversos. É certo que parte dessa sociedade "moralmente evoluída" se sustenta em um sistema global com fundamentos morais muito frágeis, repleto de paradoxos. O luxo de alguns muitas vezes é fruto do sacrifício e do sofrimento de tantos outros. E não me refiro a pessoas que voluntariamente se submetem a condições degradantes, mas a gente que é manipulada ou forçada a se submeter de forma desumana e opressora.

É perfeitamente crível, sim, que muitos que fazem parte dessa humanidade "moralmente desenvolvida" não desejam a permanência desses paradoxos que tornam o mundo mais injusto e desigual. Mas o que é feito para mudar essa realidade? Não que nada seja feito; há quem realmente trabalhe para mudar tal realidade. Mas será o suficiente? Quantos saem de sua zona de conforto para dar sua contribuição?

Como se observa, o tema é complexo e não há respostas simples. O próprio filósofo demonstrou incerteza ao dar seu ponto de vista - e com muita sensatez, há de se reconhecer.

Como o leitor pôde notar, não tenho um veredito. Mas minha fé faz acreditar que há sim, no fundo, uma evolução moral em que, para sua consolidação, muitos tombos e tropeços teremos que cair. Volto a dizer: a vida é um aprendizado, e creio que toda experiência servirá para algum propósito.

Pensando com a própria cabeça – réplica ao “Nosso Coro Particular de Demônios” (Parte III)

3. Se Deus não existir, tudo é permitido?

Depende do indivíduo. Como bem observado por Pondé, há quem não acredite em Deus e tenha comportamentos morais construtivos – a maior parte deles, creio. Pois, muitos dos que se consideram ateus chegaram a esta conclusão pela lógica e pela razão – lógica que considero materialista, mas nem por isso inferior – e esta mesma lógica é a que os leva a acreditar que fundamentos morais precisam ser preservados e adotados, pelo bem do indivíduo e da sociedade.

Por outro lado, há quem acredite em Deus e até se apoie em preceitos morais – pessoas que, como o próprio Pondé às vezes fala com certo tom de desprezo e crítica, se denominam “gente de bem” – e acham razoável a perseguição, a tortura, o estupro e o assassinato de pessoas por não serem da mesma raça ou etnia; por não seguirem a mesma religião; por possuírem um ponto de vista ou uma ideologia diferente; por terem uma opção sexual diferente.

Como ele mesmo citou, "muito se matou em nome de Jesus, que parece ser um cara legal".

Concordo com o filósofo de que a religião ou a crença em Deus não faz de ninguém um ser melhor. Nem pior. Ser melhor depende de si mesmo, de postura e ação. Pensar, falar e agir definem o que somos. E a melhor transformação, ao meu ver, é aquela que ocorre de dentro para fora, aquela provocada pela experiência (tentativas e erros), e não pela influência dos outros.

O raciocínio de Kant, citado por Pondé, de que “as pessoas que precisam de um Deus para segurarem seus impulsos imorais ou violentos são idiotas morais”, faz sentido para mim, ainda que eu entenda ser rude e prepotente tachá-las de “idiotas morais”. Porque um dos objetivos da religião é exatamente esse – domar os instintos. Paulo já dizia: “leite vos dou de beber, porque comida sólida é para os adultos”. O grosso do ensinamento religioso é oferecido às pessoas de acordo com sua capacidade de entendimento, com a linguagem que possam compreender. Figuras como "céus" e "inferno", "salvação" e "perdição", embora não sejam simples ficções sob minha ótica, são utilizadas com o claro objetivo de conduzir os fiéis.

É uma “muleta” de que precisamos para nos apoiar em nossa jornada, mas que em determinado momento teremos de abandonar para nosso próprio crescimento espiritual, e a razão pode estar na explicação que darei a seguir:

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O fundamento absoluto para o bem não precisa estar na existência de Deus, embora eu ache que exista uma relação profunda entre ambos (sim, eu acredito em Deus).

Seu fundamento está em seu propósito.

Entendo que o bem é praticado de forma mais autêntica e pura não por aquele que o pratica porque sua religião o prega, ou porque "Deus está vendo"; porque se ele praticá-lo será recompensado de alguma forma, aqui ou lá do outro lado; ou porque se não praticá-lo, poderá ser punido, pelo karma ou pela Providência Divina, ou pelo castigo eterno; porque se o fizer, ganhará prestígio e respeito; ou porque se não o fizer, a sociedade não o verá com bons olhos – enfim, o bem que é praticado pelo medo e pela vergonha, citados por Pondé em seu livro.

O bem é praticado de forma mais autêntica e pura por aquele que o pratica simplesmente por desejar o bem, sem nenhum motivo maior, sem interesses, sem contrapartida. O bem em sua pura forma é espontâneo, livre de preconceitos, livre do condicionamento; ele é direto e transparente.

Como chegar a este ponto? Difícil dizer, porque nosso superego sempre estará lá para vigiar nossas ações e nos dar sugestões, muitas vezes com um ar de censura e correção. O que nos faz escravos do condicionamento.

Eu acho que a consciência é o começo. E a religião, o superego, o medo, a vergonha ou qualquer outra "muleta" pode servir de instrumento para a prática, como num exercício. Até que se torne automático, espontâneo, apesar de eu achar que situações inusitadas e inéditas possam nos servir de teste e fazer nossa cabeça trabalhar, forçando-nos a recorrer a reflexões e o uso da ponderação. Enfim...

E o que seria o bem, afinal? Isto renderia não um, mas vários posts pela complexidade que envolve.

Mas resumindo, para concluir, se Deus não existir, ainda acreditarei no bem, e na força que o promove, o amor, mesmo reconhecendo minhas limitações – serei um eterno aprendiz. Porque se é permitido que as pessoas tenham uma religião, e isso é razoável, por que não se converter à religião do amor, em que a pratica do bem seria sua única finalidade? O que me faria diferente de alguém religioso?

Pensando com a própria cabeça – réplica ao “Nosso Coro Particular de Demônios” (Parte II)

2. Existe vida após a morte?

Há quem acredite que sim, há quem acredite que não. Eu faço parte do primeiro grupo.

É inegável que existe certo incômodo com a ideia de que a morte é o fim, e para muitas pessoas isso é intragável. Se me perguntarem se eu sofro de tal incômodo, devo admitir que sim. E se acreditar na vida após a morte é uma forma de driblá-lo, a sinceridade me fará reconhecê-lo.

Contudo, não é só isso. Há também a questão da perspectiva. Porque em observação à natureza, percebo que quase tudo funciona em ciclos. Dia e noite, sono e vigília, estações do ano, ciclo da água, do carbono, do nitrogênio. A cadeia alimentar. O movimento dos astros, dos elétrons, etc. O ciclo é um padrão na natureza.

A morte é um estágio, uma fase; portanto, parte do processo da vida.

Outro detalhe a ser frisado é sua imprescindibilidade: num ambiente como o nosso, em que nos reproduzimos – ou seja, um ser humano gera o outro através do sexo, já que somos seres sexuais – a morte é algo fundamental e lógico; ela precisa existir, por uma questão de equilíbrio.

Ademais, um fato que se pode observar na natureza é a renovação. Os hindus enfatizam tal conceito através da trindade Trimurti, a mais importante de seu panteão. Eles cultuam o deus Shiva, que é o deus da destruição, mas também da renovação, e ele geralmente é retratado como um yogi, um deus casto. A minha interpretação para este aspecto da divindade é o de que a natureza sempre busca a evolução, o refinamento, e sobre isso me aprofundarei em outro post.

O ponto a que pretendo chegar é o de que nós humanos somos tão apegados a nós mesmos que, creio eu, seria mais fácil nos aprofundarmos mais ainda em nosso narcisismo e condicionamento, estreitarmos mais ainda nossa visão de mundo do que abrirmos mais a nossa mente, amadurecermos mais, tornarmo-nos pessoas mais compreensivas, se vivêssemos mil anos ao invés de cem (não são muitos os que chegam aos cem, eu sei). Por isso é que eu acredito que nosso tempo de vida é curto, porque Deus, ou a natureza (chame-o como quiser), busca sempre a renovação e o aprimoramento, e nos impede de nos afogarmos demais em nosso egoísmo e mesquinhez.

(e a morte muitas vezes parece não ser suficiente)

Retornando à questão dos ciclos da natureza, para completar o assunto, afirmo que como o corpo, feito de pó, retorna ao pó da terra (e esse é o fim de um ciclo), aquilo que nos torna vidas coesas, com individualidade, e que muitos denominam alma, também retorna à sua origem, que para nós, com a percepção voltada ao material, nos parece inacessível. No entanto acredito piamente nela, a Anima Mundi (não me prendo a conceitos pré-estabelecidos; aplicando tal termo apenas como o nome propriamente sugere). Somos constantemente influenciados por ela, para o bem ou para o mal, tal qual o inconsciente coletivo.

O Vinícius Lacerda, que escreve este texto, por exemplo, quando de sua morte, deixará de existir. É uma persona que a natureza há de descartar, e permanecerá viva somente nos registros e nas memórias das pessoas. Mas seu aspecto espiritual, que serviu de base para sua existência e manifestação no mundo, permanecerá. Para mim, este desempenha a função de backup – o checkpoint ou o savepoint dos jogos de vídeo – de forma a continuar de onde se parou, impedindo um recomeço ex nihilo.

O condicionamento existe porque ele é o principal indício da existência da reencarnação. As diferenças naturais entre as pessoas, as quais a ciência não consegue explicar através da genética ou da psicologia, como é no caso de irmãos gêmeos univitelinos, que são clones, cópias um do outro, teriam fundamento nessa bagagem espiritual. É o que garante a evolução psíquica e espiritual dos seres vivos, tendo a morte mais um papel de controle e renovação.

Para finalizar, a ideia de Pondé de que a imortalidade poderia ser infernal só faria sentido se esta fosse monótona. É verdade, muitos pregam a recompensa eterna – os Céus – ou o castigo eterno – o inferno – como destinos do pós-vida, os quais considero realmente monótonos e com os quais não concordo muito (pelas ideias que apresentei, o leitor pôde notar).

Os Céus e o Inferno são antes para mim estados de espírito do que lugares no além. Conceitos como a Roda de Samsara, os Dez Estados da Existência e o Nirvana – que é a libertação e em certo sentido uma aniquilação – soam mais coerentes e críveis aos meus ouvidos.

Pensando com a própria cabeça – réplica ao “Nosso Coro Particular de Demônios” (Intro e Parte I)

Esta será uma série de publicações que farei em meu blog em resposta ao Capítulo V do livro “Filosofia para Corajosos”, de Luiz Felipe Pondé.

Ele sugeriu que pensássemos com a nossa própria cabeça. Vou atender ao pedido dele.

(é possível que eu dê continuidade às minhas reflexões depois de eu responder a todas as perguntas feitas no referido capítulo do livro)

1. O que estamos fazendo aqui no mundo?

Ideias as pessoas têm aos montes, esta é a verdade. Quem está certo? Quem está errado? Esta pergunta, sim, já é bem mais difícil de responder. Até porque a resposta acaba quase, senão sempre dependendo de nosso condicionamento. O que nos torna quase sempre pessoas parciais, que não conseguem enxergar ou compreender algo de forma isenta.

Para facilitar um pouco para quem esteja lendo estas linhas, costumo seguir o princípio do não-absolutismo, presente no Jainismo: ninguém é detentor da verdade absoluta; as pessoas podem ser, contudo, observadoras de apenas uma parte dela, nunca do todo, de forma que seus pontos de vista podem corresponder à uma fração dela. Tal coisa acontece, obviamente, porque jamais conseguiremos entrar em contato com toda a verdade, e há questões e elementos que podem depender de coisas que estão além de nosso campo de percepção para serem plenamente compreendidas (como eu acredito sempre haver). Não vou entrar em detalhes sobre este tema, porque tomaria um espaço muito grande e nos desviaria do foco central deste primeiro ítem.

Respondendo à pergunta, eu tenho ideia do que estamos fazendo aqui, e posso ter ideia. Não há nada que possa me impedir de tê-la; nem a incerteza, nem a impossibilidade de averiguar 100% daquilo que afirmo. O que não significa que a minha ideia seja a verdade absoluta. Ideias são apenas ideias. Elas podem ou não condizer com a realidade, em graus maiores ou menores. Em plenitude, quando se trata de assuntos subjetivos como este, acho bastante improvável. A certeza só acompanha fatos incontestáveis, do tipo 1+1=2, o ano tem 365 dias, ou de que a Terra é redonda (sim, ela é redonda).

A resposta que tenho pode se resumir a uma frase que gosto muito de usar, e cuja autoria desconheço: “o homem é o Universo se olhando no espelho”. Não acredito que sejamos frutos do acaso. Entendo que nossa existência é lógica como a sequência dos números: do número um nascem todos os outros números, infinitos. Como explicar isto? Talvez só estando dentro da minha cabeça para entender o que quero passar, mas o que posso dizer é que nossa própria existência já explica o que estamos fazendo aqui: vivendo.

Meio óbvio, eu sei.

Mas a vida, no meu entendimento, é a essência e o propósito de tudo. Os elementos são a matéria-prima para a obra que é a vida, e eu os vejo como sendo vida também, mas em seu estágio primitivo. (nem tente usar o conceito comum que se tem de vida para tentar entender o que estou dizendo, porque não é isso) São as combinações dos elementos de uns com os outros, entre iguais ou diferentes, que geram novas possibilidades, e a complexidade resultada disto é o que traz a riqueza, a diversidade e a vida manifesta – o que eu chamo de vida manifesta e o que as pessoas chamam simplesmente de “vida” – em inúmeras formas.

Querer entender a plenitude de todo este processo vejo como pretensão descabida, porque somos insignificantes diante da imensidão do Universo. Somos ignorantes e permaneceremos ignorantes sobre o Todo. O que não impede, volto a dizer, das pessoas pensarem, imaginarem, terem ideias, palpites e até estudarem a Física – a natureza das coisas – para compreender melhor essa parcela de mundo que nos envolve. Somos livres para isso.

Top 10 - Os 10 deputados federais que menos gastaram em campanha nas eleições de 2014 - 1º lugar

1. Cabo Daciolo (PSOL/RJ)

Bombeiro militar, Daciolo foi eleito para seu primeiro mandato na política como deputado federal com 49.831 votos (0,65% dos votos validos), alcançando a 31ª posição em seu estado. Ficou conhecido no episódio da greve dos bombeiros no Rio de Janeiro em 2011, tendo comandado a invasão do Quartel-General, sido expulso da corporação e permanecido detido por 9 dias na Penitenciária de Bangu 1.

Figura controversa, foi também expulso do partido pelo qual foi eleito após propor emenda constitucional para alterar o parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, no qual se lê: “todo poder emana do povo...”, para “todo poder emana de Deus”. Segundo o PSOL, a alteração seria uma afronta ao estado laico, defendido pelo partido. Atualmente, o deputado está filiado ao partido "Avante", antigo PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil).

Com a campanha vitoriosa mais barata para deputado federal nas eleições de 2014, Daciolo gastou, segundo a Justiça Eleitoral, o equivalente a R$ 38.809,50, exatamente a quantia que recebeu de seus doadores, todos eles pessoas físicas. Aliás, Daciolo é o único desta lista que não recebeu doação empresarial. Sua maior doação veio de Claudio Vinicius de Carvalho de Pereira, com R$ 3.837,50. O próprio candidato também injetou em sua campanha R$ 2.050,00.

Top 10 - Os 10 deputados federais que menos gastaram em campanha nas eleições de 2014 - 2º lugar

2. Dr. João Ferreira Neto (PR/RJ)

Médico formado na Faculdade de Medicina de Petrópolis e bacharel em Direito, Dr. João foi eleito com 65.624 votos (0,86% dos votos válidos), estando na 22ª posição em seu estado e não alcançando o quociente eleitoral. Antes de se tornar deputado federal, Dr. João ocupou outros cargos na política, tendo sido Secretário de Saúde em São João de Meriti/RJ entre 1998 e 2000 e entre 2005 e 2007, além de vereador do mesmo município, então pelo PMN, de 2008 a 2012. Atualmente é prefeito daquela cidade, tendo renunciado ao cargo de deputado federal.

Seus gastos com campanha, segundo a Justiça Eleitoral, somam R$ 49.521,66, pouco menores que a receita total, sendo o segundo menor valor do estado e da Região Sudeste para um candidato eleito a deputado federal. Seus maiores doadores foram as pessoas jurídicas (as únicas constantes em sua declaração) DH 2010 Transportes Ltda., com R$ 15.800,00, e a Casa de Saúde e Maternidade Quinze de Agosto Ltda., com R$ 13 mil.

Segundo matéria da Globo News, o deputado chegou a ser condenado em agosto de 2015 pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a 3 anos e 4 meses de reclusão, pena privativa de liberdade substituída por penas restritivas de direitos e pagamento de multa, por se apropriar da contribuição previdenciária de funcionários de uma clínica da qual era sócio na baixada fluminense. João havia sido absolvido antes em primeira instância e o Ministério Público Federal interpôs recurso de apelação. Após o provimento do recurso ministerial, a defesa opôs embargos de declaração ao Acórdão do TRF, sem êxito.

Houve ainda a interposição de recursos especial e extraordinário, cujos seguimentos foram negados. Contudo, com a diplomação do então deputado, os autos foram remetidos ao STF, onde, em decisão proferida em agosto de 2016 e relatada pelo ministro Dias Toffoli, foi julgada extinta a punibilidade do réu por prescrição da pretensão punitiva.