Friday, September 30, 2016

Ser ou não ser (conservador) – eis a questão... (Parte I)

O que significa ser conservador? Parece uma pergunta simples, mas há várias respostas. Muito depende da época em que você vive, do lugar em que mora, ou de seu status social. Dadas determinadas variáveis, o sentido pode ser até oposto, mas o que posso observar é que de uma forma geral há a tentativa de um determinado grupo, povo ou sociedade afirmar uma identidade, delineada por costumes, tradições, ideais ou crenças. E essa tentativa geralmente surge da reação de uma resistência provocada por algo que seja diferente, estranho ou exótico à primeira vista.
 
No caso do brasileiro, que tradição a ser conservada? A de ser explorado? A de ser autoritário? A de faltar com urbanidade? Ou a de tentar burlar as regras? O que há de tão valioso na tradição brasileira? (a diversidade cultural e étnica, eu diria)
 
Se o que se defende é a moral e a ética, acho que o discurso se torna redundante, porque ambos são fundamentais na política. A mim não faz sentido invocar qualquer que seja a ideologia, dentro de um ambiente democrático – e é sempre importante lembrar da democracia – se não há um mínimo razoável de reverência à moral e à ética.
 
Onde encontrá-las? Para o Sinistro não há mistério. É fácil e simples. Ou pelo menos parece. Porque fazer exige quase sempre um esforço maior do que falar. E é onde muitos cambaleiam, tropeçam e caem. Às vezes feio. Contradição é o que mais se vê. (falar bonito até eu consigo)
 
Siga-se, portanto, tão somente, de passagem, esta lógica: a ordem social é o fim de toda política; para alcançá-la o respeito mútuo é imprescindível, ingrediente certeiro na receita. O respeito mútuo se obtém através da boa educação, que preza a moral e a ética. Aliás, moral e ética estão implícitos no respeito mútuo; são interdependentes. Não há moral sem ética; toda ética é moral (ou deveria ser); e não há moral ou ética sem respeito mútuo. O respeito mútuo é a consciência e a conduta que conduz à consolidação dos direitos e liberdades individuais de TODOS os elementos da sociedade. É a isonomia, a lei da igualdade.
 
Numa conjuntura como esta, não há espaço para “politicamente incorreto” se essa suposta incorreção enseja, estimula ou provoca a restrição ou violação dos direitos ou liberdades de alguém. Se há lugar em que o sistema político deva ser inflexível, aqui está: ser inflexível com o que possa trazer o desequilíbrio – desequilíbrio o qual sempre resulta na falta de liberdade ou na carência de direitos.
 
Há muito o que se refletir sobre o Conservadorismo, mas o ponto que não deve ser ignorado é que na afirmação ou reafirmação de uma identidade, forma de ser, pensar, crer ou agir como resistência ao que se considera divergente ou “fora dos padrões”, deve-se manter em mente a consciência de que o ser humano é naturalmente diverso e que justamente por esse “instinto” de resistência que adotamos, devemos, por empatia, respeitar o espaço do outro. Afinal, se o seu espaço está sendo respeitado e suas liberdades não estão sendo restringidas, onde está o mal? E por que privar o próximo da liberdade de ser, pensar, crer e agir como quiser se isto não o está prejudicando?
 
Como já dizia o ditado: não faça com os outros o que você não quer que os outros façam com você. Faltam aos ditos conservadores a EMPATIA. Sem ela, não há como falar de democracia.

Saturday, September 10, 2016

Liberalismo e Liberdade

Pelo amor à palavra e a uma definição clara e objetiva, eu defino como Liberalismo a ideologia que prega a liberdade como valor máximo em uma sociedade. E a liberdade é reivindicada porque ela se torna primeiramente a garantia de uma vida digna ao indivíduo. A Constituição é taxativa no que concerne ao direito de ir e vir, à livre manifestação do pensamento (vedado o anonimato), à liberdade de crença, e tantos outros direitos que protegem as liberdades individuais.
 
Há o ditado que diz: “meus direitos terminam onde começam os seus”. O direito se torna ilegítimo a partir do momento em que ele provoca a lesão ou a restrição ao direito de outro. É perfeitamente claro, portanto, que num regime verdadeiramente liberal um indivíduo não será livre para matar, agredir, fisica ou verbalmente, roubar o outro ou deliberadamente causar-lhe algum dano ou prejuízo. A liberdade absoluta e irrestrita não existe, porque tal situação provocaria a própria falta de liberdade decorrente da ausência de regras e, portanto, da ordem social, que se alcança com o “respeito mútuo”.
 
Não se pode ter liberdade onde não há ordem.
 
Diante de tais considerações, que parecem óbvias, mas ignoradas por muitos que se intitulam “defensores da liberdade”, a regulamentação na sociedade se torna inevitável. Muitos são conscientes da necessidade do Estado para prover leis, justiça e segurança aos indivíduos. São meios dos quais o povo dispõe para fazer valer sua vontade – a ordem e a garantia de seus direitos. Numa sociedade em que não há um mínimo razoável de justiça ou segurança não há liberdade.
 
Com o mercado, onde eu acredito ter sido o pensamento liberal um tanto controverso, não pode ser diferente.
 
No meu entendimento, livre mercado não significa mercado sem regras, sem presença ou qualquer intervenção do Estado. Até porque uma sociedade de “indivíduos livres”, como já foi ponderado, não é viável ou sustentável sem regras ou ação do governo (para que serve o governo mesmo?). Se você roubar ou matar alguém, por exemplo, e denunciarem a ocorrência, sua vida sofrerá intervenção estatal (ou pelo menos deverá sofrer), porque houve clara lesão ou restrição ao direito e à liberdade de alguém. Agentes públicos como policiais, juízes e promotores, por exemplo, servem para esta finalidade: a ordem e a segurança social.

Se o que se procura é coerência no discurso liberal, a lógica obviamente não pode ser uma para o indivíduo e outra para o mercado. Até porque o mercado é constituído de indivíduos.

Sunday, September 4, 2016

Democracia Liberal

“Poder do Povo”. Na democracia está implícito o princípio da igualdade de direitos, porque este é o próprio propósito da democracia. Dá-se poder ao povo porque há o entendimento de que ninguém tem mais direito ao poder que ninguém. O poder é, portanto, dividido igualmente a todos os elementos que compõem a sociedade, e como é inviável o exercício direto desse poder por todos, pessoas são “eleitas” para exercerem esse poder. É uma delegação de poder, uma concessão, e o que chamamos de Democracia Representativa.
 
A democracia demonstrou ser até o presente momento o modelo político mais justo e eficiente da história da humanidade. Os países mais desenvolvidos humanamente são, com raríssimas e contestáveis exceções, os mais democráticos. Democracia, quando eficiente, é sinônimo de qualidade de vida e o que chamei no último texto de “ordem social”. Porque se observa então uma virtude, tão cobiçada, mas ao mesmo tempo ainda tão escassa: o respeito mútuo. Respeito porque há a consciência de que todos os elementos são importantes; porque a melhor forma de estimar a si mesmo é estimar também aos outros; porque numa sociedade você não é nada sem o próximo.
 
Ao mesmo tempo, a verdadeira democracia possui a qualidade de aceitar o contraditório, a diversidade de opiniões, de pensamento, de crença, de cultura, etc., porque as diferenças são naturais entre os humanos. A democracia aceita a contestação e a divergência, frisando-se, no entanto, que todo conflito deve ocorrer no campo das ideias ou se utilizando de meios pacíficos, e eles devem acontecer com o objetivo de alcançar o consenso, e não de derrotar ou subjugar o oposto, o que configura maniqueísmo fantasioso, em que há dois lados, os supostos “bem e mal”, e que o mal deve ser combatido e exterminado. Há, é claro, o que eu chamo de “politicamente correto”, ou politicamente coerente, e o que é “politicamente incorreto”, ou politicamente incoerente, porque se trata de algo que em si contamina o entendimento e o funcionamento de uma democracia (a ordem social) e que é consequentemente destrutivo para o próprio relacionamento humano e a política.
 
A democracia contemporânea busca abranger também o princípio da liberdade – daí o termo democracia liberal. E o motivo é simples: todo detentor de poder deseja liberdade. Todo detentor de poder deve gozar de liberdade, porque é assim que se exerce o poder. E como o poder é do povo, o povo deve ser livre, até porque o povo quer ser livre. Quem não quer ser livre? Logo, a liberdade é uma consequência lógica da democracia. E para que todos sejam livres, existe o Estado e as leis, que são as ferramentas que fazem valer o consenso de ser sociedade, de ser democracia e de garantir a liberdade.