Sunday, September 4, 2016

Democracia Liberal

“Poder do Povo”. Na democracia está implícito o princípio da igualdade de direitos, porque este é o próprio propósito da democracia. Dá-se poder ao povo porque há o entendimento de que ninguém tem mais direito ao poder que ninguém. O poder é, portanto, dividido igualmente a todos os elementos que compõem a sociedade, e como é inviável o exercício direto desse poder por todos, pessoas são “eleitas” para exercerem esse poder. É uma delegação de poder, uma concessão, e o que chamamos de Democracia Representativa.
 
A democracia demonstrou ser até o presente momento o modelo político mais justo e eficiente da história da humanidade. Os países mais desenvolvidos humanamente são, com raríssimas e contestáveis exceções, os mais democráticos. Democracia, quando eficiente, é sinônimo de qualidade de vida e o que chamei no último texto de “ordem social”. Porque se observa então uma virtude, tão cobiçada, mas ao mesmo tempo ainda tão escassa: o respeito mútuo. Respeito porque há a consciência de que todos os elementos são importantes; porque a melhor forma de estimar a si mesmo é estimar também aos outros; porque numa sociedade você não é nada sem o próximo.
 
Ao mesmo tempo, a verdadeira democracia possui a qualidade de aceitar o contraditório, a diversidade de opiniões, de pensamento, de crença, de cultura, etc., porque as diferenças são naturais entre os humanos. A democracia aceita a contestação e a divergência, frisando-se, no entanto, que todo conflito deve ocorrer no campo das ideias ou se utilizando de meios pacíficos, e eles devem acontecer com o objetivo de alcançar o consenso, e não de derrotar ou subjugar o oposto, o que configura maniqueísmo fantasioso, em que há dois lados, os supostos “bem e mal”, e que o mal deve ser combatido e exterminado. Há, é claro, o que eu chamo de “politicamente correto”, ou politicamente coerente, e o que é “politicamente incorreto”, ou politicamente incoerente, porque se trata de algo que em si contamina o entendimento e o funcionamento de uma democracia (a ordem social) e que é consequentemente destrutivo para o próprio relacionamento humano e a política.
 
A democracia contemporânea busca abranger também o princípio da liberdade – daí o termo democracia liberal. E o motivo é simples: todo detentor de poder deseja liberdade. Todo detentor de poder deve gozar de liberdade, porque é assim que se exerce o poder. E como o poder é do povo, o povo deve ser livre, até porque o povo quer ser livre. Quem não quer ser livre? Logo, a liberdade é uma consequência lógica da democracia. E para que todos sejam livres, existe o Estado e as leis, que são as ferramentas que fazem valer o consenso de ser sociedade, de ser democracia e de garantir a liberdade.

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